Matérias

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O final do período escolar se aproxima e com ele o reajuste das mensalidades das instituições particulares. Assim como em 2008, o índice deve ficar acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses na região metropolitana de Belo Horizonte, de 4,27%. ...

O Regional explicitou que não há lei ou norma coletiva prevendo ou fixando a hora-aula do professor em 60 minutos e afirmou que a Portaria 204/45 previa a duração da hora-aula de 60 minutos apenas para os professores de ensino superior e médio, não s...

A Portaria n.º 204/45 do Ministério da Educação e Cultura estabelece que a hora-aula do professor durante o dia é de 50 minutos e de 40 minutos à noite, nos estabelecimentos de ensino superior ou médio. Nos demais, a hora-aula é de 60 minutos. A Lei ...

Professores, diretores e supervisores da rede estadual de ensino de São Paulo organizam nu coletivo na data em que se comemora o Dia do Professor, 15 de outubro.

A manifestação por melhores salários e contra as propostas do governo aco...

Levantamento feito por telefone em março com 1,2 mil recém-formados por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) mostrou que 80% estavam saindo da escola com emprego garantido. O estudo foi feito pelo Ibope a pedido do Ministério da Educação...

EMENTA: PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL. O professor, profissão regulamentada pelos arts. 317/324 da CLT tem sua remuneração fixada pelo número de aulas semanais, sendo o seu salário calculado pelo preço-aula. O art. 320/CLT coloca como básico o número d...

Trata-se de consulta realizada por uma empresa de recursos humanos e fornecedora de mão-de-obra indagando se a compra e o uso do equipamento Binóculo-Câmera para ser usado pelos contratados em um de seus clientes, dentro do cais, pode acarretar probl...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sin...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro

U...