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O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a...

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino A...

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), a partir das...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

  Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do...

Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...