Matérias

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A preocupação com processos judiciais nunca esteve tão presente no cotidiano escolar. O aumento da...

O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que...

O processo de admissão e demissão de professores está no centro da gestão escolar brasileira....

No ambiente escolar, garantir que os fluxos internos ocorram de forma fluida é indispensável para...

A Justiça do RN atendeu parcialmente ao pedido de uma mulher que teve seu nome...

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal...

Desde ontem, 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal disponibiliza um ambiente virtual de...