Termo de Ciência e Compromisso do Professor em Observar o Manual de Conduta (ADPF 1058 – Recreio)

Referência: Manual de Conduta do Professor da [NOME DA ESCOLA]

Eu, [NOME COMPLETO DO PROFESSOR], portador(a) do CPF nº [CPF DO PROFESSOR], Professor(a) contratado(a) pela [NOME DA ESCOLA], declaro, para todos os fins de direito, que:

• Recebi uma cópia integral do Manual de Conduta do Professor da [NOME DA ESCOLA], datado de [DATA DE VIGÊNCIA DO MANUAL].
• Li e compreendi integralmente o conteúdo do referido Manual, comprometendo-me a seguir todas as diretrizes e normas nele estabelecidas.
• Estou ciente e concordo expressamente com o disposto no item 4 do
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