Fundamentos do Projeto Pedagógico da Instituição – Portaria Mec 015-2017 – Anexo IV
Contextualização histórica da comunidade e da escola;
Características da comunidade escolar;
Diagnóstico com base nos indicadores educacionais da escola;
Missão, visão, princípios e valores da escola;
Fundamentos teóricos e bases legais (Constituição, LDB, etc.);
Plano de ação e/ou atividades;
e Outros documentos complementares.