Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022

EMENTA

Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022, os efeitos da Resolução Normativa nº 15, de 03 de dezembro de 2020, a qual estabeleceu diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente