Resolução CNE/CP 005, de 28/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o
curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá
outras providências.

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, tendo em vista as