Resolução CEE/RS 363, de 10/11/2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEEd/RS, com fundamento no Art. 10, inciso V, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Art. 11 inciso III, itens 1, 2 e 4 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de janeiro de 1992, e suas alterações