Resolução CEE/RS 360, de 06/10/2021 – Revoga a Resolução CEEd 353, de 12 de agosto de 2020

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 360, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Revoga a Resolução CEEd nº 353, de 12 de agosto de 2020.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992 e suas alterações, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e suas emendas, na Constituição Estadual 1989 e suas emendas, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBEN nº 9.394/1996 e