Resolução CEE/RS 358, de 04/08/2021 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio

EMENTA

RESOLUÇÃO CEED Nº 358, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO com fundamento no artigo 11, inciso XIX da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995