Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho – RCG, elaborado em Regime de Colaboração, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas, e respectivas modalidades, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que embasa o currículo das unidades escolares, no território estadual.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Constituição Federal 1988 e suas emendas, na Constituição Estadual