Resolução CEE/RS 340, de 21/03/2018 – Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEEd/RS, com fundamento no art. 10, inciso V, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 11, inciso III, itens 1, 2 e 4 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pelas Leis estaduais