Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, art. 11, inciso III