Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012, para dispor sobre os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEEd/RS, com fundamento no art. 10, inciso V, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 11 inciso III, itens 1, 2 e 4 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992