Resolução CEE/RS 337, de 03/08/2016 – Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, com base no inciso V do artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no item I, inciso III, do artigo 11 da Lei estadual