Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação da alínea b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED n° 253, de 19 de janeiro de 2000, que “Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino e estabelece outras providências”.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, com fundamento no inciso III do art. 11 da Lei estadual n° 9