Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

EMENTA

Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto
permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus — COVID. 19, para as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de
Maranhão, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o plano de contingência e as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão para reduzir os riscos de contágio e disseminação do COVID-19 (Coronavírus),