Resolução CEE/BA 158, de 09/10/2017 – Estabelece para 2018, o período para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE Nº 158, de 09 de outubro de 2017 – Estabelece para 2018, o período para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, nas modalidades presencial e à distância.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de melhor ordenar o fluxo de processos de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento