Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA Nº 150, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece normas complementares para adequação de Planos de Curso ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio CNTC/2020 4ª edição, no âmbito das instituições ofertantes de educação profissional que integram o Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução CNE/CEB nº