Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial, enquanto permanecerem os atos decorrentes do Decreto Estadual nº. 19.529, de 16 de março de 2020, que estabelece as medidas temporárias para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional – ESPIN, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID- 19.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas