Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

EMENTA

Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades
escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica, em todos os níveis, etapas e modalidades, a saber, Instituições Públicas Estaduais e Municipais em cujos municípios não possuem Sistemas de Ensino instituídos, assim como as escolas da rede privada de ensino.

CONSIDERANDO o estado de pandemia causado pelo Coronavírus (COVID-19) que exigiu medidas de isolamento social especialmente no âmbito educacional, impondo a suspensão das atividades presenciais, o que repercutiu diretamente no