Reedita com nResolução CEE/PI 023, de 22/11/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil – Pré-Escola e Ensino Fundamental

EMENTA

Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil – Pré- Escola e Ensino Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010

O Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis Federais nos. 11.114/2005 e 11.274/2006, na Emenda Constitucional nº. 59/2009, nas Resoluções CEB/CNE nos. 03/2005, 01/2010, 06/2010 e nos Pareceres CNE/CEB nos 06/2005, 18/2005, 39/2006, 5/2007, 7/2007