Redução carga horária – carga horária analisada a partir da admissão (f)

O Assunto analisado abaixo é bastante polêmico e traz grande perda patrimonial às instituições de ensino.

Iremos analisar uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro onde os desembargadores da 4ª Turma entenderam que: “A redução do número de aulas do professor deve ser analisada a partir da admissão, e não a partir do mês em que o número de aulas foi mais substancial”.

Hoje, majoritariamente, os tribunais se posicionam no sentido de que salvo comprovado a redução de alunos e turmas, e desde que pertença