Reconhecimento de Vínculo de Emprego em Cursos Livres

Vínculo de emprego. Professor. Cursos livres. O magistério em cursos livres com controle de atividade pela instituição de ensino, pagamentos fixos e subordinação ao coordenador de ensino evidencia o trabalho por conta alheia.

Vínculo de emprego reconhecido.

ACORDAM os Juízes da 6ª TURMA Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao da ré, para fixar o pagamento das horas extras pela coordenação a partir de janeiro/2000 e ao da autora, para declarar prescritos os créditos anteriores à