PROCON NOTIFICA QUATRO ESCOLAS POR RETER DOCUMENTOS DE ALUNOS

“Após a notificação, a empresa tem um prazo para apresentar defesa, já que lhe cabe recurso, seguindo, posteriormente, à defesa do mérito. As denúncias por parte dos pais de alunos, que, neste caso, também são consumidores. O diretor de uma escola não pode reter um histórico ou um certificado de conclusão de curso sob nenhuma hipótese, nem se o mesmo perceber que a prática de determinado aluno se tornou uma constante”, explica o superintendente.

Ainda de acordo com Rodrigo Cunha, as denúncias tendem a crescer nesta época do ano, quando acontecem as