PARECER CNE/CEB 032/2000 – CONSULTA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES
I – RELATÓRIO:
O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul encaminhou ao Conselho Nacional de Educação consulta sobre terceirização de atividades escolares, objeto do Parecer CEE/RS 561/2000.
O referido Parecer responde a duas consultas:
— uma da Secretaria de Educação daquele Estado, que pediu pronunciamento referente à “parceria” entre as escolas da rede privada e outras empresas (CCAA) para o oferecimento de componente curricular – Língua Estrangeira Moderna, considerando a possibilidade de atendimento nas seguintes formas: atendimento diferenciado entre alunos que aderem à proposta
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