Legislação Federal
15 maio 25 10:19

Parecer CNE/CEB 008, de 15/05/2025 – Instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/7/2025, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Alteração do texto da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. COMISSÃO: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (Presidente); Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa (Relatora); Cleunice Matos Rehem, Gastão Dias Vieira, Givânia Maria da Silva, Leila Soares de Souza Perussolo e