PARECER CEE/SP 148/2005 – CEB – APROVADO EM 04-5-2005 – ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO FEDERAL 5.154 DE 23-7-2004
PROCESSO CEE N.º: 593/97 – Vol. I e II (Reautuado em 06-01-05)
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Implantação da LDB Lei Federal Nº 9394/96 – Educação Profissionalizante e a nova LDB
ASSUNTO : Esclarecimentos sobre o Decreto Federal nº 5.154 de 23-7-2004
RELATOR : Cons.: Marcos Antonio Monteiro
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO
1.1 HISTÓRICO
Várias instituições têm se dirigido
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