Parecer CEE/SP 375, de 05/09/12 – Consulta sobre o direito de lecionar Sociologia

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O presente Protocolado trata de consulta formulada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, relativamente à possibilidade de docente da rede pública estadual, habilitado em História, lecionar Sociologia.
Para melhor apreciação da espécie, transcrevo a seguir a objetiva informação da d. AT, de autoria da Sra. Assistente Técnica Maria Isaura Milanesi, de fls. 30/31:

“A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE encaminha a este Conselho, para análise, o histórico escolar