Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO
1.1 HISTÓRICO
A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige consulta a este Conselho sobre a habilitação requerida para o exercício do cargo de Diretor Escolar de escola técnica (fls. 02).
Informa que o estabelecimento é mantido por Escola de Arte SP Rebouças LTDA. e foi autorizado a funcionar pela Portaria DER Centro-Oeste publicada no DOE de 28/04/15 com o Curso de Técnico em Design de Interiores, Eixo Cultural Produção e Design (Portaria publicada às fls. 07).