Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, na Escola Estadual “Severino Moreira Barbosa’, da SEE de São Paulo, pelo Ofício protocolado em 04/08/2016, consulta este Conselho quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice- Diretora de Escola.

Portadora do título de Mestre em Linguística Aplicada, pela