Parecer CEE/SP 01, de 19/01/11 – Consulta sobre Classificação da aluna Bruna Smaniotto Costa no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Cassiano da Silva Costa, pai de Bruna Smaniotto Costa, dirige-se a este Conselho solicitando manifestação sobre a situação escolar da filha.

A aluna, nascida em 21-01-2005, hoje com 05(cinco) anos de idade, está matriculada no 1º Ano do Ensino Fundamental na Escola Internacional de Alphaville, Barueri, São Paulo. Como informa o pai, “pela idade cronológica e pela legislação vigente lhe caberia cursar a 2ª fase da Pré-Escola, entretanto, após avaliação inicial da criança, percebeu-se que esta tinha