Parecer CEE/RS 922, de 27/11/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades

COMISSÃO ESPECIAL

EMENTA

Parecer nº 922/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas do Sistema Estadual de Ensino.

Processo SE nº 429/19.00/13-8

RELATÓRIO

O Conselho Estadual de Educação-CEEd/RS manifesta-se sobre consulta formulada pela Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado por meio da PROMOÇÃO Nº 01/2013 SPI: 429-1900/13-8, relativa à negação de matrícula a aluno com deficiência em escolas da rede privada pertencentes ao