Parecer CEE/RS 698, de 10/11/2010 – Orienta à idade de ingresso no ensino fundamental de nove anos

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

EMENTA

Parecer nº 698/2010 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino nos termos da Resolução CEED no 307, de 31 de março de 2010, referente à idade de ingresso no ensino fundamental de nove anos.

O presente Parecer tem por objetivo orientar o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul quanto às definições contidas na Resolução CEED no 307, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre o ingresso no ensino fundamental de nove anos de duração, em decorrência do estabelecido