Parecer CEE/RS 545, de 22/07/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica
EMENTA
Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Processo CEEd nº 253/27.00/14.3
INTRODUÇÃO
Diante do atual quadro normativo estabelecido pelas novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que contextualizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e em face do Parecer CNE/CEB nº 7, de