Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
EMENTA
Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos.
Processo CEEd nº 110/27.00/13.1
RELATÓRIO
Reafirma os atos normativos deste Conselho citados no item 7.
Determina às mantenedoras que orientem os estabelecimentos de ensino sob sua mantença acerca da adoção imediata, das medidas que se coadunem com o previsto nos itens 10, 11, 12 e 13 do
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