Parecer CEE/RS 427, de 04/08/2010 – Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

EMENTA

Parecer nº 427/2010 – Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental.

Processo CEED nº 1/27.00/10.0

RELATÓRIO

O presente processo trata de pedido de manifestação deste Colegiado sobre o cômputo da frequência do aluno matriculado no ensino fundamental.

2 – Instruem o processo, dentre outras peças, documentos apresentando situações concretas de alunos matriculados no 1º