Parecer CEE/RS 251, de 14/04/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB 4, de 02 de outubro de 2009
EMENTA
Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e dá outras providências.
INTRODUÇÃO
O Conselho Estadual de Educação torna a dirigir-se ao Sistema Estadual de Ensino com respeito ao tema da Educação Especial, desta vez tendo em vista a implementação do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02
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