Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EMENTA

Parecer nº 02/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS sobre credenciamento e autorização de funcionamento de Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.

Processo CEEd nº 19/2700-0000128-4

O Sindicato do Ensino Privado do RS encaminha consulta a este Conselho nos seguintes termos: “A instituição de ensino que possui ato de autorização para oferta da Educação Infantil emitido nos anos de 1970, 1980 e 1990 para a oferta da Educação Pré-Primária, mas que só ofereceu turmas