Legislação Estadual
18 mar 20 14:10

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

EMENTA

Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

O Conselho Estadual de Educação, demandado pela suspensão das atividades escolares presenciais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, em função da propagação do novo Coronavírus – COVID-19, orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares e o cumprimento