Legislação Estadual
16 jan 19 12:07

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

 

EMENTA

Parecer nº 01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino, referente ao cumprimento do Art. 25 da Resolução CEEd nº 345/2018.

Processo CEEd nº 18/2700-0000232-3

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e, com a intencionalidade de colaborar na implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Referencial Curricular Gaúcho – RCG correspondente à Educação Infantil e ao Ensino Funda- mental, exarou a Resolução CEEd nº 345, de