Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional

I – RELATÓRIO

I.1. Trata este parecer do objeto do Processo CEE/PI nº 358/2010, através do qual se apresenta a documentação instrutiva necessária aos fins do credenciamento de unidade escolar da rede estadual para a certificação dos concludentes dos cursos ministrados ao abrigo do Programa Saberes da Terra (edição 2005/2009) e do Programa PROJOVEM CAMPO Saberes da Terra (edição 2008)

I.2. No mérito, sabendo-se como se sabe que os cursos em causa se ativeram e se atém ao previsto nos respectivos planos de curso formatados e implementados, no Estado