Parecer CEE/PI 343, de 13/12/2010- Autorização à renovação do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA

Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de ITAUEIRA ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo, e a autorização para implantação do formato de nove anos.

I – INFORMAÇÕES GERAIS

Em análise o processo CEE/PI nº 413/2010, em que a prefeita do município de ITAUEIRA, Verônica Beserra Lima Avelino, vem a este Conselho solicitar a renovação da autorização dos cursos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade de