Parecer CEE/PI 040,de08/02/2010-Apresenta diretrizes operacionais para implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos no sistema de Ensino do Estado do Piauí

I – RELATÓRIO

O Conselho de Educação do estado do Piauí recebeu, nos últimos dois anos, muitos pedidos de orientação e esclarecimentos sobre a implantação do Ensino Fundamental com duração de nove anos, principalmente em relação à idade de corte para matrícula de crianças. Em praticamente todos os estados da federação este foi o aspecto mais questionado, em detrimento de outros muito mais importantes tais como a elaboração de uma nova proposta pedagógica e a reorganização do espaço e do tempo escolar. Aliás, ele se configurou como uma situação-problema que se generalizou em todo