Parecer CEE/MA 145, de 20/07/2020 – Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19

EMENTA
Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do calendário escolar referente ao período de excepcionalidade no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, a partir das normas prescritas na Resolução CEE/MA nº 94/2020.

I. RELATÓRIO

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Organização Mundial de Saúde (OMS), em 31 de dezembro de 2019, relatou, pela primeira vez, ocorrências de incidência de uma pneumonia de causas desconhecidas detectadas em Wuhan, na China, marcada pela disseminação em escala exponencial. Posteriormente, num continuum, a OMS apontou