Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente a reclassificação para a rede particular na modalidade de Ensino a Distância para a Educação de Jovens e Adultos conforme diretrizes da Resolução SE 60/2019.

O pleito foi protocolado neste Conselho pelo Colégio Lapa, Centro Educacional do Jovem Aprendiz do Brasil – Educacional Penha e Carolina da Silva Pedreiro, que formularam os seguintes questionamentos:

a) CEESP PRC 2019/00075 – Interessada Carolina da Silva Pedrero: