Arquivo Matérias

Resolução SMF 2622, de 30/06/2010 – altera o inciso v do caput do art. 7º da resolução SMF 2617, de 17/5/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à nota fiscal de serviços eletrônica – NFS-e – nota fiscal carioca

(Publicada no D.O Rio de 1º de julho de 2010)

01 jul 2010

00:00

Indicação CEE/SP 103, de 30/06/10 – Revisão da Indicação CEE nº 53/2005

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema...

30 jun 2010

22:35

Parecer CEE/SP 318, de 30/06/10 – Consulta sobre nome correto do Curso Profissionalizante do Ensino Médio de Técnico em Transações Imobiliárias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

30 jun 2010

13:27

Parecer CEE/SP 305, de 30/06/10 – Consulta em tese. Inexistência de direito adquirido pelo aluno ao currículo de seu ano de ingresso no Curso. Art. 207 da Constituição Federal e art. 53, I e II da Lei 9.394/96. Garantia de não prejuízo aos alunos.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular do...

30 jun 2010

13:22

Estacionamento de instituição de ensino – furto – indenização

Ementa: Certo é que, se havia controle do acesso ao estacionamento no estabelecimento de ensino, com toda uma estrutura voltada à guarda de bicicletas e similares e vigilância permanente assevera-se que este fato cria em seus estudantes, a expectativ...

30 jun 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB – 1049 DE 30/06/2010 – DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE QUE TRATA A PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N 6, DE 22 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REFIS IV

D.O.U.: 01.07.2010

30 jun 2010

00:00

ATESTADO MÉDICO – E A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – CID

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

29 jun 2010

00:00

RFB E PGFN – parcelamento lei 11941/2009 – inclusão parcial de débitos – prazo REFIS

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 24 de junho de 2010, a...

27 jun 2010

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PORTARIA CONJUNTA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PGFN/RFB 011, DE 24/06/2010 – LEI 11941/09

Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos que optaram pela não inclusão da...

27 jun 2010

00:00

ADULTOS SEM O ENSINO MÉDIO PODEM FAZER O EXAME DO ENEM PARA OBTER CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que buscam o certificado de conclusão dessa etapa de ensino. Ou seja, quem não cursou ou não concluiu o ensino médio tem agora a chance de fazer a prova. Caso atinja a pontuação mínim...

25 jun 2010

00:00

Matérias

Resolução SMF 2622, de 30/06/2010 – altera o inciso v do caput do art. 7º da resolução SMF 2617, de 17/5/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à nota fiscal de serviços eletrônica – NFS-e – nota fiscal carioca

Indicação CEE/SP 103, de 30/06/10 – Revisão da Indicação CEE nº 53/2005

Parecer CEE/SP 318, de 30/06/10 – Consulta sobre nome correto do Curso Profissionalizante do Ensino Médio de Técnico em Transações Imobiliárias

Parecer CEE/SP 305, de 30/06/10 – Consulta em tese. Inexistência de direito adquirido pelo aluno ao currículo de seu ano de ingresso no Curso. Art. 207 da Constituição Federal e art. 53, I e II da Lei 9.394/96. Garantia de não prejuízo aos alunos.

Estacionamento de instituição de ensino – furto – indenização

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB – 1049 DE 30/06/2010 – DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE QUE TRATA A PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N 6, DE 22 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REFIS IV

ATESTADO MÉDICO – E A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – CID

RFB E PGFN – parcelamento lei 11941/2009 – inclusão parcial de débitos – prazo REFIS

PORTARIA CONJUNTA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PGFN/RFB 011, DE 24/06/2010 – LEI 11941/09

ADULTOS SEM O ENSINO MÉDIO PODEM FAZER O EXAME DO ENEM PARA OBTER CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

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