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O Presidente da CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Prof. Dr. Roberto Dornas através de comunicado, afirma que ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra a Lei n.º 12.101, de 27/11/200...

Em viagem a Brasília no último dia 04/11/2010 para participar da reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN sobre o assunto ADI 4480-DF ajuizada contra a lei 12.101/09, no avião, lendo o jornal “VALOR ECONÔMICO” deste mesmo dia, pude ler notíc...

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 01

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 2

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 3

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 4

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 5

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 4480 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 04/11/2010...

Com base em críticas encaminhadas ao governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não acatar o polêmico parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava excluir Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, da lista de livros di...

O país precisa quase dobrar o tempo de permanência da população dentro das salas de aula. Os brasileiros estudam, em média, apenas 7 anos. O ideal, sugerido pela ONU, é elevar a escolaridade para 13 anos.