Matérias

- Introdução

Instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 (DOU de 15.12.2006), o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, alterado pelas leis complementares de nºs 127, de 14/08/2007, e 128, de 19/12/20...

O Plano de Atendimento é o documento por meio do qual a entidade quantifica a...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Toledo que condenou a Metalúrgica São João Ltda. a indenizar, em R$ 10.000,00, por danos morais, e, em R$ 24.972,...

São Paulo - Depois de 18 meses de crescimento contínuo, as micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas apresentaram queda no faturamento real em abril deste ano, segundo pesquisa do Sebrae-SP, divulgada ontem, com 2,7 mil empresários, representantes d...

Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um professor de Curitiba (PR) que queria ver considerada como horas extras o tempo de intervalo das aulas (recreio) na Associação Paranaense de Cul...

A inclusão de temas de Direitos Humanos no currículo escolar foi debatido esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em audiência pública. O senador Ataídes Oliveira, membro titular da Comissão, defendeu a urgente implementação do Plano Na...

Dos 15 aos 17 anos, os jovens estão em idade de cursar o ensino médio, mas essa expectativa criada pelas normas educacionais ainda não vem sendo rigorosamente cumprida no país. A observação foi feita pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e...

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Nota inicial do nosso Superintendente (IBEE).

O Brasil de hoje não é mais aquele que se podia afirmar não existir preconceitos. Infelizmente a preocupação com supostas proteções trazem mais as agressões as pessoas que no passado. A prote...

Arte Conteúdo Obrigatório na Base Comum – LDB Art. 26 $ 2º e Lei 11.769-2008 – Será obrigatório a partir de 2011