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Professora demitida ao término da licença maternidade em 15/12/2010; escola decidiu para dispensá-la, mesmo ciente de que a Convenção Coletiva propicia 90 dias adicionais de estabilidade.

Consultado, no departamento pessoa sugerimos à es...

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As entidades e organizações de assistência social terão até 30 de abril 2012 para requerer, junto ao Conselho de Assistência Social, a inscrição conforme procedimentos e critérios dispostos na Resolução CNAS nº 16/2010.

Por Mauricio G. do Nascimento R. Lima

Processo: AI 2007208681 SE
Relator(a): DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
Julgamento: 19/02/2008
Órgão Julgador: 2ª.CÂMARA CÍVEL
Parte(s):
Agravante: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
Agravado: AMIZEB ASSISTÊ...

Ocorrendo a extinção de uma fundação , o patrimônio da mesma é incorporado em outra fundação, designada pelo juiz, de fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto. Código Civil

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

APELAÇÃO CÍVEL 2004.01.1.0516279 APC - 1ª TURMA CÍVEL

Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Apelado(s) ÁGORA ASSOCIAÇÃO PARA PROJETOS DE...

Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. 05/12/2006 Sílvia Mara de Lima - silviasml@hotmail.com - Advogada. Pós graduada em processo e pós graduanda em Ciências penais. http://www.direitonet.com....

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...