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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Aroldo de Arruda - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judici...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Renata Cavalcante Lima Coêlho - UF: CE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinaç...

No encerramento da primeira audiência pública sobre terceirização de mão de obra, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a adoção da responsabilidade solidária, por parte do tomador...

Dispensa ocorrida no dia 05 de novembro de 2010, sendo certo que o recesso escolar, por força da Lei de diretrizes e Bases da Educação ocorre no mês de janeiro, apenas.

Por outro lado, por falta de definição em lei, a cláusula 8ª, da nor...

Os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental foram debatidos na última terça-feira (27) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Em plena época onde a saúde e o bem estar são pautas nos meios sociais e de comunicação, e campanhas são deflagradas a todo o momento pelo anti tabagismo, algumas empresas ainda se vêem em problemas que envolvem funcionários fumantes e possuem dúvida...

Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro estabelece normas para a matrícula a partir de 2012 nas Instituições de Ensino de Educação Infantil

Segundo o vice-presidente do Sinepe/AM, Paulo Sérgio Ribeiro, o número é superior à média nacional de inadimplência, que é de 7%, e já preocupa administradores do setor.

D.O.U.: 03.10.2011